Eu sei, também tenho medo de olhar a nota fiscal!
Acontece que, infelizmente somos submetidos a uma imensa carga tributária, presente em tudo que consumimos. Sendo necessário que tenhamos, ao menos, uma noção do que e para quem pagamos, afinal, na teoria todos estes custos deveriam retornar à sociedade.
TRIBUTOS NA GASOLINA
A gasolina automotiva é o
combustível mais familiar ao público brasileiro, abastecendo hoje cerca de 60%
dos veículos de passeio no Brasil. Desta forma, é importante que o consumidor tenha
conhecimento de como é formado o seu valor final.
Ao abastecer seu veículo você
adquire a chamada “Gasolina C”, que é o produto final da mistura da “Gasolina A”
(pura, produzida pelas refinarias) adicionado 27% de Etanol Anidro (Biocombustível).
Esta composição é obrigatória e exigida pela lei 10.203/2001, podendo variar entre
18% e 27%.
Além dos 27% do
biocombustível, que representa 14% do valor da gasolina, ainda são cobrados
tributos pelos estados (ICMS) e pela União (CIDE, PIS/PASEP e COFINS).
Previstos na Lei 12.741/2012:
§ 5º Os tributos que deverão ser computados são os
seguintes:
I - Imposto sobre Operações relativas a Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS);
VII - Contribuição Social para o Programa de
Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep) - (PIS/Pasep);
VIII - Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins);
IX - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico,
incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e
seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool
etílico combustível (Cide).
Ficando da seguinte
maneira a divisão dos custos da gasolina:
ICMS E COMO ELE AFETA O PREÇO FINAL NAS BOMBAS
Referência: 01 a 15 de agosto de 2020
Conforme a Lei
Complementar Nº 87/1996, o imposto deve ser cobrado já nas refinarias, no
momento da venda do combustível para as distribuidoras. Desta forma, as refinarias
pagam o tributo para o estado onde o combustível será comercializado ao
consumidor final. Um exemplo, seria: Uma refinaria de Pernambuco vende gasolina
para uma distribuidora Baiana, que, por sua vez, irá revendê-la a um posto Sergipano.
Neste caso, o ICMS será recolhido apenas em Sergipe.
Para calcular o valor de impostos
a serem pagos, as refinarias precisam saber o preço que a gasolina será vendida
nos postos ao consumidos final. Este cálculo é realizado através do PMPF (Preço
Médio Ponderado Ao Consumidor Final), estabelecido pelo CONFAZ, através de
pesquisas de mercado feita nos postos de cada estado quinzenalmente. O PMPF
mais recente do estado de Sergipe foi publicado no dia 24 de agosto, no qual determinou
a R$ 4,2860 o preço de referencia do litro da gasolina comum e a R$ 4,4300 da
Premium.
A partir daí que surge
uma das maiores inquietações da sociedade moderna: Por que o preço da gasolina
é reduzido na refinaria, mas não chega nas bombas?
A redução do preço nos postos leva tempo para ser realizada devido ao uso do PMFP no calculo do ICMS. Em função do preço de referência só ser atualizado a cada 15 dias, qualquer alteração no preço do combustível vendido pelas refinarias demora para alcançar o consumidor final.
CONCLUSÃO
Após conhecer toda tributação
atribuída e compreender as etapas de formação do preço da gasolina, fica mais
simples perceber que precisamos cobrar de nossos representantes uma resposta ao
preço atual dos combustíveis, seja no estado de Sergipe ou em âmbito nacional. Pois
a carga tributária é pesada, a burocracia é imensa e o retorno a população é
nulo.
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